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INÍCIO |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Definições: WEB SITE: Neste contrato será tratado simplesmente como site. CONTRATADA: A empresa “Site de Busca - Serviços de Internet Ltda.”, estabelecida na cidade de São Paulo-SP, na Av. Paulista 326, 13º andar, Cj. 132, CEP 01310-000, CNPJ Nº06.813.853/0001-47, mantenedora do site aerohit.com.br. CONTRATANTE: Pessoa física ou jurídica ou quem a representar, que contratou eletrônicamente, através do site aerohit.com.br o serviço para divulgação de site em sites de busca. SERVIÇO (objeto desta licença): Divulgação de site em sites de busca ou simplesmente divulgação. USUÁRIO: Pessoa (internauta) que acessa e utiliza qualquer um dos sites de busca, para procurar informações na internet. SITES
DE BUSCA: Sites através do qual os usuários podem realizar
pesquisas na internet. Vide abaixo a lista dos 30 sites de busca onde
o site da contratante será divulgado. Através deste contrato a contratante e contratada estabelecem e aceitam mutuamente os termos e condições abaixo: A contratada prestará a contratante o serviço de divulgar o link do site indicado pela contratante em todos os 30 sites de busca aqui indicados obedecendo os seguintes critérios: o link e a descrição do site divulgado devem aparecer na primeira página de resultados de todos os site de busca indicados, sempre que um usuário pesquisar por qualquer uma das palavras chave definidas pela contratante na ocasião da contratação da divulgação. Palavras chave são palavras que a própria contratante digita na ocasião da contratação da divulgação para seu site. As palavras chave devem sugerir o tema do site divulgado, ou do negócio, ou do ramo de atividade ou de produtos e serviços. As palavras-chave quando digitadas pelos usuários nos sites de busca, trazem os sites ligados à elas. A contratante deve indicar as palavras chave que mais representam seu negócio. Uma palavra chave pode ser um termo composto, exemplo: “carro blindado” é um termo composto que pode ser tratado como sendo uma palavra chave. São as palavras chave indicadas na contratação da divulgação que quando digitadas pelos usuários nos sites de busca, trazem como resultado o site da contratante na primeira página de resultados de cada um deles. Exemplo: quando um usuário em um site de busca procurar pela palavra chave “carro blindado”, se este termo composto, foi definido pela contratante como palavra chave na divulgação de seu site, o link e a descrição do site divulgado será exibido para a contratante com destaque na primeira página do site de busca onde a pesquisa foi realizada. A contratante na ocasião da divulgação de seu site pode escolher até 3 palavras chave por divulgação. Caso deseje mais palavras chave deve contratar nova divulgação para seu site, pagando separadamente por cada nova divulgação. As palavras chave não podem ser modificadas pela contratante posteriormente. A posição do link do site divulgado pela contratante na primeira página de resultados dos sites de busca ocorrerá de forma aleatória, podendo o site da contratante aparecer na página de resultados na parte de cima, ou no meio, ou abaixo de outros links presentes nesta página. A primeira página de resultados dos sites de busca podem conter até 30 (trinta) resultados, podendo este número ser modificado para maior ou menor sem qualquer aviso, em qualquer tempo. O serviço de divulgação de site somente será efetivamente prestado por meio do preenchimento e envio, por parte da contratante do formulário eletrônico (via internet) para divulgação de site do aerohit.com.br. O site divulgado deve atender rigorosa e integralmente os critérios constantes deste instrumento. O preenchimento do formulário eletrônico da divulgação por parte da contratante autoriza a contratada a imediata divulgação do site indicado nos sites de busca e também o envio a contratada de boleto(s) bancários para o adimplemento do serviço de divulgação contratado. No caso do não pagamento do primeiro boleto bancário o cancelamento da divulgação será feita de forma automática pela contratada. O valor mensal da divulgação é de R$ 99,00 (noventa e nove reais) cobrados através de boleto bancário enviado via correio ao endereço da contratante. O valor mensal da divulgação pode, a critério da contratada, ser reajustado periodicamente com base em índice de reajuste oficial. A contratante pode a qualquer momento solicitar o cancelamento do serviço de divulgação de site, da mesma forma que contratou o serviço, através do envio de formulário eletrônico de cancelamento, existente no site aerohit.com.br, no painel de controle da contratante. O formulário eletrônico de cancelamento não pede o preenchimento de qualquer informação da contratante, que precisa apenas clicar em um botão em seu painel de controle denominado: cancelar a divulgação. Fica estabelecido que o cancelamento da divulgação acontece em um periodo de até trinta dias devendo a contratante o pagamento do valor devido até o efetivo cancelamento. Após o pagamento do primeiro boleto bancário a contratante que desejar cancelar o serviço deve solicitar o cancelamento através do e-mail: contato@aerohit.com.br informando o endereço do site que deseja cancelar a divulgação, seu nome, CPF ou CNPJ. A divulgação do site é condicionada ao respeito dos preceitos éticos, morais e legais, de modo a evitar situações que contrariem as normas desta licença, bem como proporcionar maior segurança e confiabilidade as pessoas. A divulgação do site nos sites de busca importará na obrigação por parte da contratante do adimplemento mensal da divulgação e não haverá, em hipótese alguma, devolução ou reembolso de qualquer quantia paga. A alteração dos dados cadastrais inseridos no formulário de contratação da divulgação deverão ser efetivadas pela própria contratante de forma eletrônica (via internet), por meio do site aerohit.com.br, não se responsabilizando a contratada por qualquer alegação de perdas ou danos a quem quer que seja em virtude da inércia ou má utilização do sistema por parte da contratante. A contratante se compromete a manter os dados informados devidamente atualizados. A contratante, ainda, concorda com o meio eletrônico (e-mail) como forma de comunicação e se dará como cientificada por tal meio. A URL (ex: www.seunegócio.com.br) e as 3 (três) palavras-chaves escolhidas pela contratante, pela natureza da atividade, são imutáveis. Caso haja interesse em nova URL ou novas palavras-chave, deverá o interessado adquirir novo plano de divulgação de site. A descrição do site pode ser alterada a qualquer momento pela contratante. Será disponibilizado a contratante, um “Painel de Controle”, para visualização de algumas informações estatísticas de sua divulgação nos sites de busca. Tal faculdade é mero instrumento de referência que pode sofrer divergências em um ou outro caso. Relação
dos sites de busca onde o link do site da contratante será cadastrado:
A caixa de destaque do link de seu site em cada site de busca obedece o layout próprio de cada um deles. Todos os sites de busca acima listados preencheram critérios técnicos e contratuais que possibilitaram a contratada divulgar o link do site da contratante na primeira página de resultados por palavra chave de cada um dos sites de busca. A contratante, na ocasião da contratação da divulgação do link de seu site, ou simplesmente de seu site, define 3 palavras-chave que quando digitadas pelos usuários dos sites de busca, no campo de busca ou de pesquisa, trarão como resultado o link do site da contratante na primeira página de resultados do site de busca onde foi realizada a pesquisa. A contratada garante a divulgação do site da contratante em todos os sites de busca anunciados no aerohit.com.br, mas não garante um número mínimo de visitas ou exibições para o site divulgado. Pela natureza da atividade, a contratada não se responsabilizará pela interrupção temporária ou permanente de um ou outro site de busca conveniado, uma vez que a manutenção da própria rede mundial de computadores (internet) depende de provedores, links, cabeamentos entre outros, que foge da alçada da contratada. Porém, por mera liberalidade, se compromete a contratada em disponibilizar a contratante um período adicional de divulgação, correspondente ao tempo interrompido. Em caso de interrupção definitiva, por qualquer motivo e a qualquer tempo, de algum site de busca conveniado, outro de mesma qualidade técnica será disponibilizado como substituto. A contratada pode também divulgar o site da contratante em outros sites de busca, a seu critério, com intuito de tornar melhor e mais abrangente a divulgação do site da contratante. O site da contratante poderá ser removido sem prévio aviso e a qualquer tempo, sem a devolução de qualquer quantia paga, caso seja verificada a inobservância dos termos deste instrumento, bem como na hipótese de solicitação do poder público, autoridade competente ou de pessoa física ou jurídica que comprove uso indevido ou danos materiais ou morais em virtude da atividade em questão. Não é admitido, sob pena de remoção do site divulgado, sem prévio aviso e sem a devolução de quantias pagas, site cujo teor, conteúdo e forma desrespeitem os preceitos éticos, morais e legais, bem como aqueles que contrariarem algum preceito presente nesta licença ou que prejudique o perfeito funcionamento do sistema integral ou parcialmente. Como exemplos não exaustivos do ítem anterior, expressamente, não será tolerada a inclusão de site que contenha: a)
material ilegal, ofensivo, racista, polêmico ou que contenha pornografia
envolvendo menores; Todo conteúdo do site divulgado desta promoção é de responsabilidade exclusiva da contratante, proprietário ou responsável pelo site, de modo que, a contratada, em hipótese alguma, se responsabilizará por danos e perdas de qualquer natureza, por lucros cessantes ou qualquer tipo de lesão a quem quer que seja. A contratada se presta exclusivamente à divulgação do link do site sugerido pela contratante nos sites de busca aqui citados, portanto, não é nem será, em hipótese alguma, responsável: a)
pelo conteúdo do site; A contratada poderá utilizar os dados fornecidos pela contratante para envio de malas diretas e correspondências, através de qualquer meio, bem como utilizá-los de outras formas lícitas, a seu critério. A contratante ou sua representante declara que as informações prestadas são verdadeiras, sob as penas da lei, bem como que aceita e firma o compromisso de fiel cumprimento das disposições desta licença, sujeitando-se a remoção prévia de seu site, sem aviso e sem devolução de quantias pagas, caso ocorra qualquer desrespeito às normas estabelecidas por este instrumento. Ações de tolerância integral ou parcial da contratada ou a da contratante não significam renúncia, perdão, novação ou alteração do que foi aqui contratado. A contratada se reserva o direito de modificar este contrato a qualquer tempo sem aviso prévio. O prazo deste contrato vale basicamente pelo período em que a contratante permanecer adimplente com o valor mensal pago pelo serviço da divulgação. Por comum acordo, o Foro competente é o Fórum Central da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer lacuna oriunda deste instrumento, por mais privilegiado que outro seja. Este
intrumento é público e se encontra devidamente registrado
perante o 30° Cartório de Notas, Títulos e Documentos
da Capital do Estado de São Paulo. |
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